Processos de Certificação
INMETRO
A certificação de produtos, processos, serviços, sistemas de gestão e pessoal é, por definição, realizada por terceira parte, isto é, por uma organização independente, acreditada pelo Inmetro, para executar a avaliação da conformidade de um ou mais destes objetos. Ao acreditar um organismo de certificação, o Inmetro o reconhece competente para avaliar um objeto, com base em regras preestabelecidas, na maior parte das vezes, pelo próprio Inmetro.
Dependendo do produto, do processo produtivo, das características da matéria prima, de aspectos econômicos e do nível de confiança necessário, entre outros fatores, determina-se o modelo de certificação a ser utilizado. O modelo de certificação consta descrito no Regulamento de Avaliação da Conformidade ou nos Regulamentos Técnicos da Qualidade emitidos pelo INMETRO.
Os modelos mais utilizados para certificação de produtos são:
 Modelo de Certificação 4 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante seguido de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostras do produto na fábrica e no comércio, combinados ou alternadamente, para realização das atividades de avaliação da conformidade. As Avaliações de Manutenção têm por objetivo verificar se os itens produzidos após a atestação da conformidade inicial (emissão do Certificado da Conformidade) permanecem conformes. A manutenção pode incluir a avaliação periódica do processo produtivo.
Modelo de Certificação 5 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto na fábrica e/ou no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade. As Avaliações de Manutenção têm por objetivo verificar se os itens produzidos após a atestação da conformidade inicial (emissão do Certificado da Conformidade) permanecem conformes. A manutenção inclui a avaliação periódica do processo produtivo, ou a auditoria.
Existem dois tipos de certificação, dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade: Certificações Voluntárias ou Compulsórias.
As certificações voluntárias são aquelas em que a empresa define se deve ou não certificar o seu produto, e acordo com o disposto em uma norma técnica, partir dos benefícios que identifique que essa certificação pode trazer ao seu negócio.
As certificações compulsórias são aquelas em que um regulamento determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto depois que ele estiver certificado.
Em ambos os casos, uma portaria do Inmetro define os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as empresas que produzam um determinado produto, bem como os prazos que a empresa terá para se adequar ao regulamento.
O primeiro passo, então, é descobrir se há uma certificação aplicável ao seu produto, e se esta certificação é compulsória ou voluntária. A lista de produtos abrangidos por Programa de Avaliação da Conformidade desenvolvidos pelo Inmetro pode ser consultada no site do instituto nos seguintes links:
Produtos com Certificação Voluntária:
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/voluntarios.asp
Produtos com Certificação Compulsória:
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/compulsorios.asp
Depois de confirmada a existência de um programa de certificação para o seu produto e de se determinar se ela é compulsória ou voluntária, o próximo passo é avaliar se a empresa requisitante atende os requisitos necessários para solicitar a certificação.
O passo seguinte é então contratar um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pela CGCRE para realizar o processo de certificação referente ao seu produto, e caso sejam exigidos ensaios, contratar um laboratório de ensaios acreditados pela CGCRE para a realização dos ensaios de certificação.
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Adicionalmente, pode ser exigido o Registro do Objeto, que é um serviço relativamente novo no INMETRO, realizado à partir de janeiro de 2010, conforme determinado na Resolução Conmetro nº 5, de 06 de maio de 2008. O Registro os Objetos cobertos por esse ato legal, serão feitos na medida em que forem publicadas as Portarias que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC.
Maiores informações sobre o registro de objeto pode ser obtido em:
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/regObjetos.asp
Fonte: www.inmetro.gov.br, acessado em 10/01/2017.
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